Legislação
A ABMTN, SINDDONS e COFEMEN, estão mobilizando-se e articulando junto ao governo quanto a Lei especifica da Naturopatia Cientifica e através da FANAC a construção da estrutura do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharel em Naturopatia Cientifica. Estamos também nos movimentando no sentido de obter o CBO de naturopata de nível superior pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Nesse sentido contamos com todos os naturopatas que de alguma forma tem o curso superior em naturopatia expedido por universidades estrangeiras ou que fez pós-graduação, ampliando e fortalecendo esse movimento.
Legislação
A ABMTN, SINDDONS e COFEMEN, estão mobilizando-se e articulando junto ao governo quanto a Lei especifica da Naturopatia Cientifica e através da FANAC a construção da estrutura do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharel em Naturopatia Cientifica. Estamos também nos movimentando no sentido de obter o CBO de naturopata de nível superior pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Nesse sentido contamos com todos os naturopatas que de alguma forma tem o curso superior em naturopatia expedido por universidades estrangeiras ou que fez pós-graduação, ampliando e fortalecendo esse movimento.
A naturopatia cientifica brasileira está inserida na Portaria n° 849, de 27 de março de 2017. – MS.
OMS – Organização Mundial da Saúde:
WHA n° 3049 – Estratégia sobre Medicina Tradicional (Naturopatia Cientifica) 2000-2005.
WHA n° 6213 – 2014-2023
WHA n° 6718 – Resolução WHA 67ª
Utilidade Pública n° 5.421/2004 Estado de Sergipe
Utilidade Pública n° 3.494/2007 do Município de Aracaju
Utilidade Pública n° 8.582/2014 do Município de Salvador
Leis Municipais:
Alagoinhas n° 1.989/09 – n° 2.149/12
Salvador n° 5.504 de 26 de fevereiro de 1999
Mafra /SC n° 4063/2014
Poço Verde /SE n° 561 de 07 de dezembro de 2010
DOERJ 28/03/2018, Pg. 4 Poder legislativo Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
Santa Catarina n° 4115/15
Leis Municipais:
Alagoinhas n° 1.989/09 – n° 2.149/12
Salvador n° 5.504 de 26 de fevereiro de 1999
Mafra /SC n° 4063/2014
Poço Verde /SE n° 561 de 07 de dezembro de 2010
DOERJ 28/03/2018, Pg. 4 Poder legislativo Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
Santa Catarina n° 4115/15
Estrutura Constitucional
• Estatuto
• Regimento Interno
• Código de Ética Naturopata
• Código Deontológico
• Código Processual Ético Profissional
• Código do Estudante em Naturopatia Cientifica
• Manual de Procedimentos Naturopáticos
Estrutura Constitucional
• Estatuto
• Regimento Interno
• Código de Ética Naturopata
• Código Deontológico
• Código Processual Ético Profissional
• Código do Estudante em Naturopatia Cientifica
• Manual de Procedimentos Naturopáticos
Sistema COFEMEN e os CREMENS
• Nacional
• Bahia
• Aracaju
• Fortaleza
• Distrito Federal
• Santa Catarina (Chapecó)
• São Paulo